Saiba como formalizar sua empresa

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Está pensando em empreender? Quer saber como fazer para abrir e formalizar sua empresa e já começar com tudo legalizado, dentro da lei? Muito bem! Pois saiba que você ocupará um lugar importante na economia do país. Um panorama publicado pelo site do Sebrae  aponta que as micro e pequenas empresas representam cerca de 98,5% do total de empresas privadas, respondem por 27% do PIB do país e são responsáveis por 54% do total de empregos formais.

Neste cenário, você sabe como e quais as vantagens de formalizar sua micro/pequena empresa? A gerente de Relacionamento com Clientes e Operações do Sebrae-RS, Sheila Bortolini, que foi uma das painelistas da Semana do Empreendedor, evento promovido pela Fecomércio-RS entre 5 e 9 de outubro, dá o passo a passo para você entrar no mercado formal.

MEI ou ME?

MEI ou ME?

Para transformar o seu negócio em uma Micro ou Pequena Empresa, o primeiro passo é identificar o ramo e as atividades em que irá atuar, para conferir o enquadramento tributário que melhor se encaixa. “Essa etapa é importante, pois será a partir dela que serão realizados os procedimentos para formalização, que variam para  o Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresas (ME)”, afirma Sheila. 

Para a MEI é muito importante reunir os dados pessoais para cadastro, que são:

– CPF,

– RG,

– Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda

– Dados de contato e endereço residencial.

“Também será importante reunir os dados do seu negócio, como: tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio será realizado”, explica a gerente. 

Veja os requisitos para formalizar sua empresa

– Faturamento bruto anual de até R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) – média de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais) por mês;

– Não pode ser sócio ou titular de outra empresa;

– Deverá atuar em atividade permitida pelo MEI – o MEI pode atuar em até 16 atividades distintas. Acesse aqui as atividades permitidas.

– Possuir, no máximo, 1 (um) funcionário – vale destacar que o MEI não é uma empresa familiar. Ou seja, somente uma única pessoa poderá ajudá-lo no negócio, que deverá ser o funcionário devidamente contratado (que não poderá ser o(a) companheiro(a) ou o(a) cônjuge). Além disso, a remuneração deste funcionário deverá ser de um salário mínimo ou o piso da categoria.

E quais são as vantagens?

São várias! Confira os direitos e benefícios de formalizar sua MEI:

Isenção total de taxas para formalização, funcionamento e baixa da empresa;

Redução de carga tributária com impostos fixos mensais;

Imediato funcionamento pela concessão de alvará provisório;

– A formalização é feita inteiramente pela internet e de forma gratuita, no Portal do Empreendedor;Segurança para exercer sua atividade de forma legalizada;

– Possibilidade de emitir notas fiscais;

– Melhor poder de negociação junto aos fornecedores;

– Isenção da escrituração fiscal e contábil (desobrigação de contador);

Acesso a crédito e a serviços financeiros com taxas diferenciadas;

Cobertura previdenciária para o empreendedor e seus familiares.

Antes de abrir e formalizar a empresa, alguns processos são importantes. Fica a dica!

1) Planejamento: o primeiro passo sempre é o planejamento. Com ele, você colocará todas as ideias no papel, e ficará mais fácil identificar os diferenciais competitivos da sua empresa e os pontos de melhorias necessários antes de iniciar sua atuação.

2) Conheça as exigências para as atividades que irá atuar: consulte os órgãos fiscalizadores de sua atividade e questione quais são as exigências para atuar nas atividades que você escolheu. Com esta ação, você poderá adequar seu negócio e ficar preparado para a obtenção de alvarás, licenças e visitas de fiscalização.

3) Construa parcerias: encontre parceiros para impulsionar o seu negócio, sejam ele fornecedores ou até mesmo concorrentes  (diretos ou indiretos). Ter parcerias estruturadas podem apoiar seu empreendimento em momento de dificuldade.


Até 9 de  outubro, a Fecomércio-RS promove, de forma inédita e totalmente on-line, a  Semana do Empreendedor.  O evento faz alusão ao Dia do Empreendedor – comemorado em 5 de outubro, e foi pensado como forma de orientar e atualizar os mais de 546 mil empreendedores representados pela Federação. Em cinco dias de programação, painelistas de diferentes áreas compartilharão temas que englobam desde a formalização de negócios até ideias inovadoras e criativas, passando pela importância da saúde mental para empreender. 

Tatiane Correa, da Fecomércio-RS e Sheila Bortolini, do Sebrae RS trazem o passo a passo para formalizar a sua empresa. Confira no vídeo!

Fique atento! 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site fecomercio-rs.org.br/semanadoempreendedor, onde será possível assistir também a transmissão das palestras. 

Semana do Empreendedor Fecomércio-RS.

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